Processo 74939/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/03/2009 11:07
Autuado em 06/03/2009 11:07
Protocolo Integrado do Estado 071571211
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 816/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   816/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
22/04/2009 Acórdão   816/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUZIA DA COSTA SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/03/2009 11:07 569922/03 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 816/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 543/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2009 10:20 DP Processo em remessa externa
21/05/2009 11:47 DP  
20/05/2009 10:44 DIJUR  
27/04/2009 09:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2009 -
14/04/2009 10:04 GCHGH  
06/04/2009 14:50 SMPjTC Parecer nº 4279/2009 - legalidade e registro Informações acerca da declaração de acúmulo. Art. 37, XVI e Art. 39, § 6.º da CRFB. Cargo de Professor. Registro (cf. DIJUR), com a emissão de advertência.
31/03/2009 09:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 543/2009 -
18/03/2009 14:09 SMPjTC Parecer nº 3710/2009 - legalidade e registro registro, conforme certificado pela dijur
06/03/2009 14:39 DIJUR Parecer nº 3022/2009 - Aposentadoria voluntária por idade. Art. 35, §1º, III, "a" da CE. Proventos integrais. Cálculo do benefício. Regularidade. Pelo registro do ato submetido ao controle externo deste Tribunal.
06/03/2009 11:06 DP  

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